Ensinos básico e secundário

1.º Período

Início: Entre 10 e 13 de setembro de 2019, inclusive

Termo: 17 de dezembro de 2019

2.º Período

Início: 06 de janeiro de 2020

Termo: 27 de março de 2020

3.º Período

Início: 14 de abril de 2020

Termo: 4 de junho de 2020 para os 9.º, 11.º e 12.º anos

           9 de junho de 2020 para os 5.º ao 8.º anos e 10.º ano

           19 de junho de 2020 para o pré-escolar e 1.º ao 4.º anos

           19 de junho de 2020 para o Ensino Profissional 10.º ano

           25 de junho de 2020 para o Ensino Profissional 11.º ano [incluindo estágio profissional]

           19 de junho de 2020 para o Ensino Profissional 12.º ano [incluindo estágio profissional]

Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário

1.ª - De 18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020

2.ª - De 24 a 26 de fevereiro de 2020

3.ª - De 30 de março a 13 de abril de 2020